| Projeto: |
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PL 159 21/03/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-159/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0159-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0159-2017
ver documento Cplp0159-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.658 de 16/05/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Zé Turin |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA ROMARIA DE SANTO AMARO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSOCIACAO SANTAMARENSE DOS ROMEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA ROMARIA DE SANTO AMARO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PIRAPORA DO BOM JESUS ( MUNICIPIO ) / ROMARIA / ROMARIA DE SANTO AMARO / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SENHOR BOM JESUS ( DEVOCAO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0216-2017
ver documento Conjpl0159-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/03/2017 | Encaminhado em 23/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/03/2017 | Encaminhado em 24/03/2017 | | CCJ | Recebido em 24/03/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 10/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | SGP23 | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/05/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 17 em 05/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 650/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 805/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/05/2017. Motivo: PROMULGADO |